O Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou, por meio da Resolução CGSN nº 118/2014 (DOU 05.12.2014), os sublimites de receita...
O Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução CGSN nº 117/2014 (DOU de 05.12.2014), alterou as Resoluções CGSN...
O Secretário da Receita Federal do Brasil instituiu, por meio da Instrução Normativa SRF nº 1.521/2014 (DOU de 05.12.2014), o...
O Ministro de Estado da Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MPS nº 532/2014 (DOU de 05.12.2014), que o ...
As pessoas desempregadas também podem contribuir para a Previdência Social e ter direito aos benefícios, como aposentadorias e auxílios. A...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu uma operadora de caixa das Lojas Riachuelo S. A. da...
Uma ex-empregada do Centro Educacional Castelo Encantado conseguiu anular seu pedido de demissão, pela ausência de assistência sindical no pedido....
O Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região (GO) reconheceu rescisão indireta de trabalhador da empresa Carvalho e Pinheiros Ltda...
