FGTS - Coeficientes de JAM Creditados nas Contas Vinculadas em 10.12.2014
Já está disponível o Edital CAIXA s/nº, de 2014, publicado no DOU - Seção 3 de 09.12.2014, contendo os coeficientes...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrograma de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR - Aprovação do Regulamento - Alteração do Decreto nº 5.265/2000
O Governador do Estado de Goiás assinou o Decreto nº 8.284/2014 (DOE GO de 05.12.2014) que introduz alterações no texto...
ICMS/GO - Substituição tributária - Base de cálculo - Operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica - Alteração da Instrução Normativa
O Superintendente da Receita Estadual publicou a Instrução Normativa SRE nº 23/2014 (DOE GO de 05.12.2014) alterando os preços de...
Confaz manteve aproximadamente 30 convênios
Cerca de 30 convênios de ICMS foram aprovados na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na sexta-feira...
Trabalhador rural será indenizado por ambiente de trabalho degradante
A Agropalma S. A foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 6 mil a...
Confirmada justa causa de recepcionista por ofensas raciais a um prestador de serviço
A juíza Roberta de Melo Carvalho, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, confirmou a demissão por justa causa de...
Montador de móveis que exerce atividade externa compatível com fixação de jornada tem direito a horas extras
O montador de móveis de uma grande rede de lojas de vendas a varejo procurou a Justiça do Trabalho pretendendo...
Turma determina que verbas rescisórias de empregado de fazenda desapropriada sejam pagas pelo Incra
Factum principis ou fato do príncipe caracteriza-se pela intervenção do Estado numa relação jurídica privada, alterando seus efeitos, por motivo...