Constituição Federal/1988 - Emenda Constitucional nº 82 - Segurança Viária
Foi promulgado, por meio da Emenda Constitucional nº 82 (publicada no DOU de 17/07/2014), o acréscimo do § 10 ao...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSegurança e Saúde no Trabalho - Normas Regulamentadoras nºs 16, 20 e 29 - Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho, editou as seguintes Portarias no DOU de 17/07/2014 alterando dispositivos das Normas Regulamentadoras nºs...
Empresa é condenada por celebrar contrato de trabalho sem conhecimento da empregada
A Sustentare Serviços Ambientais S.A. foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a uma trabalhadora que não...
Mineradora é condenada por dispensar portadora de deficiência grave sem contratar outro empregado com mesmo tipo de deficiência
Ninguém, absolutamente ninguém, está livre de tornar-se um portador de necessidades especiais. Quem lembra é a juíza Graça Maria Borges...
Falta de registro de domésticas rende multa a partir de agosto
Quem tem empregada doméstica deve regularizar o contrato na carteira de trabalho até 7 de agosto ou pode pagar multa...
Teleoperadora da Vivo submetida por 11 meses a ócio forçado receberá indenização por danos morais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a Atento Brasil S.A, prestadora de serviços...
Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa
A Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A terá de reintegrar a seu quadro um empregado com epilepsia demitido sem justa causa...
TRT18 - Tribunal declara rescisão indireta de contrato de trabalho por falta de depósitos de FGTS
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho...