C.FED - Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei
Já virou lei (13.015/14) o projeto do deputado Valtenir Pereira (Pros-MT) que torna mais rápida a tramitação de processos na...
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A Justiça do Trabalho em Cuiabá negou o reconhecimento de dispensa sem justa causa de um trabalhador que se engajou...
A justa causa, por ser a penalidade mais severa aplicável ao empregado, deve ser claramente comprovada. Não pode haver dúvida...
A isonomia salarial, prevista no ordenamento jurídico, é originária da igualdade de funções ou atribuições estipuladas no contrato de trabalho....
As empresas Vetor Serviços e Assessoria Ltda e Construtora Aterpa M. Martins S.A terão de pagar indenização por danos morais...
Após prestar serviço por dez anos para a Rios Unidos Logística e Transporte de Aço Ltda. como autônomo, um caminhoneiro...
Uma assistente contábil da empresa Cristal Alimentos Ltda não conseguiu converter, na Justiça Trabalhista, o seu pedido de demissão em...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Arcor do Brasil e determinou a incidência de correção...