Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade
Um pedreiro ajuizou reclamação trabalhista contra a sua empregadora, uma empresa de engenharia, e contra o Município de Contagem, pedindo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProprietário rural indenizará trabalhador menor que teve perna amputada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que fixou em R$ 120 mil o valor da indenização...
DCTF prazo para envio sem multa termina 31/07
ATENÇÃO: Devido a problemas técnicos, a versão 3.0 do PGD DCTF Mensal foi cancelada. Portanto, a versão 2.5 do Programa Gerador...
MTE - Exigência de Contrapartida em Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Cooperação, Termos de Parceria, Planos de Implementação
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 1.130/2014 (DOU 24/07/2014), disciplinou sobre a...
NR-6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 1.134/2014 (DOU 24/07/2014), incluiu na lista...
CAGED - Novas regras - Prazo de início de vigência - Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 1.129/2014 (DOU 24/07/2014), alterou para o...
TJGO - Deficiente visual terá direito a isenção de IPVA
Por unanimidade votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a Secretaria...
C.FED - Empresa com débito em atraso poderá se beneficiar de bônus de adimplência fiscal
A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 6604/13) que permite à empresa com débito em atraso se beneficiar do bônus...