Receita lança o App Normas, aplicativo para pesquisa e acompanhamento diário de atos publicados
A Receita lançou hoje novo aplicativo para usuários de tablets e smartphones, que traz mais facilidade e agilidade para a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTribunal mantém dispensa por justa causa de trabalhador que participou de assédio sexual a colegas vigilantes
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que reconheceu a dispensa por justa...
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
O artigo 1º da Lei nº 8.009/90 dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, o qual define como sendo...
NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - Aprovação do Anexo 1 - NR-15 - Atividades e Operações Insalubres - Alteração do Anexo 8
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 1.297/2014 (DOU de 14/08/2014), aprovou o...
RFB - Escrituração Contábil Fiscal - ECF - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 1.489/2013 (DOU de 14/08/2014), alterou dispositivos da...
Cadastro Informativo Municipal - CADIN Municipal (Goiânia)
A Prefeitura de Goiânia por meio do Decreto nº 1.988, de 08/08/2014 publicada no Diário Municipal de Goiânia do dia...
CFED - MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples
A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 653/14, que obriga a presença de um técnico farmacêutico, inscrito no Conselho...
Tributos e Contribuições Federais - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR - Programa Multiplataforma - Exercício de 2014
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 1.487/2014 (DOU de 14/08/2014), aprovou o programa...