JT nega relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial
Julgando desfavoravelmente o recurso do trabalhador, a 9ª Turma do TRT-MG, por unanimidade, declarou a inexistência do vínculo de emprego...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAtualização no sistema da Nota Fiscal Eletrônica
A partir do dia 1º de setembro, a Secretaria da Fazenda vai disponibilizar uma atualização no sistema emissor de Nota...
ICMS/GO - Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA - Alteração da Instrução Normativa GSF nº 1.182/2014
O Secretário da Fazenda do Estado de Goiás, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.186/2014 (DOU 19/08/2014), alterou a...
ICMS/Sped - Confaz divulga atos que dispõem sobre documentos fiscais eletrônicos, benefícios fiscais, ST, CI e outros
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 44/2014 (DOU 19/08/2014), alterou...
ICMS/Sped - Confaz divulga atos que dispõem sobre documentos fiscais eletrônicos, benefícios fiscais, ST, CI e outros
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 148/2014 (DOU 19/08/2014), divulgou...
Receita libera nova versão do Sicalc AutoAtendimento (Sicalc AA)
Está disponível nova versão (4.76.57) do Sicalc AA (AutoAtendimento, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)...
C.FED - Proposta prorroga por cinco anos dedução do IR de doações para projetos esportivos
A dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios a projetos desportivos e paradesportivos poderá ser prorrogada por cinco...
STJ - Primeira Seção aprova novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (14) duas novas súmulas, que são resumos de...