ICMS - Confaz divulga protocolos que dispõem sobre substituição tributária de diversos produtos
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Despacho SE/Confaz nº 150/2014(DOU 21/08/2014), divulgou os Protocolos ICMS nºs 40...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCOFECON - Manual de Procedimentos Administrativos do Sistema COFECON/CORECONs - Alteração
O Conselho Federal de Economia (COFECON), por meio da Resolução COFECON nº 1.918/2014 (DOU 21/08/2014), alterou os artigos 56 a...
CRA - Carteira de Identidade Profissional do Administrador - Novo modelo
O Conselho Federal de Administração (CFA), por meio da Resolução Normativa CFA nº 450/2014 (DOU 21/08/2014), divulgou nos novos modelos...
Processos administrativos fiscais - MTE - Partes têm direito às vistas e à extração de cópias de processos
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 1.308/2014 (DOU 21/08/2014), disciplinou a a oferta de...
e-CAC - Receita Federal inclui serviço de comprovantes de pagamentos de Darf e DJE
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 26/2014 (DOU 21/08/2014), incluiu,...
C.FED - Projeto assegura em lei recurso para garantir certificado de entidade beneficente
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que garante, em lei, o duplo grau recursal para entidades beneficentes de assistência...
C.FED - Crédito presumido de IPI poderá ter juros calculados a partir da Selic
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6912/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que garante juros ao ressarcimento...
TRT9 - Menção ao FGTS no contracheque: doméstica ganha direito ao fundo pela expectativa gerada
A Segunda Turma do TRT-PR resolveu reconhecer o direito de uma trabalhadora doméstica de Curitiba aos depósitos e à multa...