Presença de pragas urbanas na empresa não gera direito a indenização se comprovadas medidas de prevenção e combate
O empregador tem o dever de preservar o ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador. Mas a simples notícia...
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Um trabalhador que teve filho um dia antes do início das férias vai receber da empresa Campo da Esperança Serviços...
Para divulgar o programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas, o Regulariza, a Gerência de Recuperação de Créditos da...
Um trabalhador foi condenado a devolver R$ 47.017,54 à Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., porque utilizou indevidamente cartões de tíquete-alimentação,...
Sebrae alerta que a formalização por essa modalidade somente é realizada pelo Portal do Empreendedor. Empreendedores do país têm feito denúncias...
O Secretário de Estado da Fazenda de Goiás, por meio da Portaria GSF nº 169/2014 (DOU 04/09/2014), alterou a Portaria...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 35/2014, divulgou que a Medida Provisória nº...
RFB - Processo administrativo-fiscal - Esclarecimentos sobre revisão e retificação de ofício A RFB, por meio do Despacho s/nº (DOU 04/09/2014),...