Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços
A Lei 8.212/91 considerava trabalhador avulso apenas aquele que atua no setor portuário, ou, em casos especiais, na área rural....
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCFM - Apuração de Procedimento Administrativo quanto à existência de Doença Incapacitante para o Exercício Profissional - Regulamentação
O Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução CFM nº 2.078/2014 (DOU 08/09/2014), modificar os termos do artigo 11...
ICMS/GO - Pagamento antecipado - Farinha de trigo e arroz - Aquisições provenientes de outra unidade da Federação ou do exterior - Alteração do Decreto nº 6.716/2008
O Governador do Estado de Goiás, por meio do Decreto nº 8.242/2014 (DOE 08/09/2014), altera o Decreto nº 6.716/2008, que...
Acusado de improbidade, sem provas, vendedor demitido será indenizado
Por ter dispensado um vendedor sob acusação de atos de improbidade não comprovados, a empresa Bimbo do Brasil Ltda. deverá...
Seguro-Desemprego pode ser informado via internet
MTE implanta ferramenta Empregador WEB que permite ao empregador informar, via internet, o requerimento do Seguro-Desemprego pelo trabalhador Brasília, 05/09/2014 -...
Comitê Gestor inicia a regulamentação das alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 - 08/09/2014
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 115, de 4/09/2014, que veicula os primeiros itens...
TIM é condenada a pagar indenizações e pensão à operadora de caixa com doença degenerativa
A Justiça do Trabalho condenou a TIM Celular S.A. a pagar a uma operadora de caixa R$ 20 mil de...
Turma extingue execução fiscal contra empresa que comprovou erro em dado do CAGED gerador da multa cobrada
Com base no voto da juíza convocada Érica Aparecida Pires Bessa, a 1ª Turma do TRT-MG declarou extinta a execução...