Profissão Regulamentada - Enfermagem - Carteira de Identidade Profissional - Alteração
O Conselho Federal de Enfermagem institui, por meio da Resolução COFEN nº 460/2014 (DOU 09/09/2014), normas e padrões para a...
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Já está disponível para consulta a Resolução CGSN nº 115/2014, a qual altera a Resolução CGSN nº 94/2011, que consolida...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) concedeu a um casal do estado de Goiás o...
Pessoas com deficiência podem vir a contar com suplementação de renda enquanto estiverem empregadas ou exercerem atividade empreendedora ou autônoma....
Um trabalhador que teve filho um dia antes do início das férias vai receber da empresa Campo da Esperança Serviços...
O Ministro de Estado da Fazenda, Portaria MF nº 358/2014 (DOU 09/09/2014), estabeleceu que a prova de regularidade fiscal perante...
Entre elas, a inclusão de novas categorias no regime de tributação simplificada Aproximadamente 450 mil micros e pequenas empresas podem comemorar...
Embora a cultura da prevenção ainda não tenha se consolidado no Brasil, não se pode negar que a preocupação com...