TRT1 - Mesmo sendo bem de família, imóvel de alto valor pode ser penhorado
Mesmo sendo bem de família, um apartamento de luxo na Avenida Atlântica pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista. Esse...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Manicure que recebia 50% dos valores pagos pelas clientes não tem vínculo reconhecido
Uma manicure que prestava serviço em um salão em Santos (SP) teve o seu pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista...
Sped - Programa da ECF - Versão para testes
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou no portal Sped (http://www.receita.fazenda.gov.br/) a versão 0.04.000 beta da Escrituração Contábil...
Exigência de carta de fiança bancária como condição de contratação gera danos morais
No recurso julgado pela 7ª Turma do TRT-MG, uma operadora de caixa pedia o pagamento de indenização por dano moral,...
Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização
O ex-empregado de uma empresa de aviação procurou a Justiça do Trabalho pedindo indenização por ter sido vítima de assédio...
Empresa de engenharia é condenada por cancelar plano de saúde de trabalhador
A Zopone Engenharia e Comércio Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um...
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
Uma copeira que sofreu aborto teve o pedido de estabilidade concedido às gestantes negado pela Justiça do Trabalho. Para a...
Falta de cadastro impede opção pelo Simples
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (9) lista aproximadamente 40 empresas de...