Mecânico da Condor Transportes tem dispensa por justa causa convertida em demissão imotivada
Um mecânico da Condor Transportes Urbanos Ltda. - empresa de ônibus do Distrito Federal, que havia sido demitido por justa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora
Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz João Rodrigues Filho decidiu manter a justa causa aplicada a um...
STF proíbe partilha de ICMS de e-commerce
SEVERINO MOTTA DE BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (17) que os Estados que recebem produtos nas compras pela...
S.FED - Projeto muda regras de reconhecimento de firma para simplificar processo administrativo
Projeto do senador Magno Malta (PR-ES) torna mais ágil o processo administrativo ao simplificar regras relacionadas ao reconhecimento de firma...
C.FED - Projeto isenta de IOF o repasse entre empresas do mesmo grupo
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7095/14, apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que isenta do Imposto...
STJ - Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Havendo o reconhecimento de justa causa para a rescisão do contrato de representação comercial, não se pode exigir a indenização...
RTT - Apuração do Lucro Real - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - IRRF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF - EFD-IRPJ - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.397/2013
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.492/2014 (DOU de 18.09.2014) alterou diversos...
Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi - Município de Goiânia - Regulamentação
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou a Lei nº 9.445/2014 (DOM 16/09/2014) para regulamentar o Serviço de Transporte Individual de...