Brasil Telecom é condenada por ofensas dirigidas por seu gerente
A ofensa impessoal pode ofender a dignidade humana tanto quanto aquela personalizada ou direta. Com esse entendimento, a Terceira Turma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é condenada em diferenças de adicional de periculosidade com base em novo posicionamento da jurisprudência
Ao analisar, na 3ª VT de Coronel Fabriciano, a reclamação de um trabalhador que pediu diferenças de adicional de periculosidade,...
Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha
O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima capaz de invalidar o depoimento de uma...
Empresa é obrigada a indenizar empregada demitida por preposto quando estava doente
A Brasibus TV Publicidade Ltda. foi condenada na 2ª Vara do Trabalho de Brasília a pagar indenização por danos morais...
Tributos e Contribuições Federais - Códigos de Receita 4805 e 4811 - Instituição
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança Substituto da RFB, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 28/2014 (DOU 19.09.2014),...
Licença Ambiental Corretiva - Estado de Goiás - Regularização de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAm, por meio da Resolução CEMAm nº 13/2014 (DOE GO de 18.09.2014), institui...
Guia de Trânsito Animal (GTA) - Estado de Goiás - Emissão pelos responsáveis técnicos em leilões, exposições, feiras agropecuárias - Saída dos animais do evento
O Presidente da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, por meio da Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7/2014 (DOE GO...
Profissão Regulamentada - Nutricionista - Registro e Cadastro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas - Resolução CFN nº 378/2005 - Alteração
O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN),, por meio da Resolução CFN nº 544/2014 (DOU 19/09/2014) alterou a Resolução...