Trabalhadora discriminada e desrespeitada por ser mulher será indenizada
A juíza June Bayao Gomes Guerra, titular da Vara Trabalhista de Araxá/MG, reconheceu a uma trabalhadora o direito a receber...
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Uma auxiliar de tesouraria do Paulo & Maia Supermercados Ltda. (Supermaia) receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais,...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7360/14, do deputado Newton Lima (PT-SP), que obriga o médico a...
A versão 3.1 do Programa Gerador de Declaração (PGD) DCTF Mensal, aprovada pelo ADE Codac nº 30, de 19 de...
O Governador do Estado de Goiás publicou o Decreto nº 8.250/2014 (DOE GO de 19.09.2014) alterando o Decreto nº 4.852/1997...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou a Lei nº 18.647/2014 (DOE GO de 19.09.2014) a qual altera a...
A Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz) está preparada para cumprir o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno...
A Fabricadora de Espumas e Colchões Norte Paranaense Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 30...