SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2015 estão disponíveis para consulta
Da Redação (Brasília) - Os índices de frequência, gravidade e custo que serão usados para o cálculo do Fator Acidentário...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNormas Regulamentadoras 9 (PPRA) e 35 (Trabalho em Altura) - Aprovação e Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 1.471/2014 (DOU de 25.09.2014) alterou dispositivos...
Fazenda Nacional - Parcelamento de débitos - Alterações
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos...
Ré pode produzir prova oral ainda que preposto demonstre desconhecimento dos fatos
No processo do trabalho, quando o representante do empregador demonstra que desconhece os fatos que estão sendo discutidos, aplica-se ao...
Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal do...
Profissão Regulamentada - Fisioterapeuta - Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), por meio da Resolução COFFITO nº 443/2014 (DOU de 24.09.2014) disciplinou...
Profissão Regulamentada - Nutricionistas - CFN - Procedimentos de Fiscalização e Processos de Infração movidos contra Pessoas Físicas e Jurídicas
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), por meio da Resolução CFN nº 545/2014 (DOU de 24/0/.2014) disciplinou os procedimentos de...
Índices de frequência, gravidade e custo para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção em 2015 - Publicação
Os Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda, por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 438/2014 (DOU 24/09/2014),...