Empresa é condenada por não entregar colete à prova de balas a vigilante
Um vigilante será indenizado pela Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança por não ter recebido colete à...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRegulariza termina no fim do mês para devedores de ICMS até 2013
De acordo com a Lei 18.459 de maio deste ano, termina dia 31 de outubro o prazo de adesão ao...
Empresa individual, Eireli e sociedade limitada - Encerramento eletrônico perante as Juntas Comerciais - Alteração da IN DREI nº 12/2013
O Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) aprovou a Instrução Normativa Drei nº 29/2014 que acrescentou o Capítulo XI...
PIS-Pasep / Cofins - Receita Federal disciplina o ressarcimento de crédito presumido das contribuições
A Receita Federal do Brasil, disciplinou por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.497/2014 (DOU de 08.10.2014) o procedimento especial...
Tributos e Contribuições Federais - Regulamento do IOF - Decreto nº 6.306/2007 - Alteração
O Governo Federal alterou, por meio do Decreto nº 8.325/2014 (DOU de 08.10.2014), o Decreto nº 6.306/2007 que regulamenta o...
Pacote de alterações na legislação tributária - edição da MP 656/2014
O governo federal editou a Medida Provisória nº 656/2014 (DOU de 08/10/2014) com novo pacote de alterações na legislação tributária...
TRT-GO não reconhece vínculo empregatício de policial militar que trabalhava como vigilante de supermercado
Um policial militar que trabalhava como segurança do Hipermercado D'Terra Ltda, em Luziânia, não conseguiu provar na justiça vínculo empregatício...
TRT-10 nega indenização por danos morais a diarista acusada de furto
O prejuízo íntimo a ser ressarcido por meio da indenização por danos morais deve ser evidente, a ponto de destacar-se...