Nota explicativa sobre o Decreto nº 8.426/2015
Medida restabelece a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAlerta: mensagens falsas em nome da Receita Federal
A Receita Federal não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu...
Retificação - ICMS - Cartões de Crédito e Débito - Operações - Estabelecimentos - Fornecimento de Informações - Alteração do Protocolo ECF nº 4 de 2001
Foi retificação no DOU de 01/04/2015, o Protocolo ECF nº 1/2014 (publicado no DOU de 11.12.2014). O Protocolo ECF nº 1/2014...
PER/DCOMP - Aprovação da Versão 6.1
O Coordenador Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 1/2015 (DOU de...
Código de Trânsito Brasileiro - Alteração da Lei nº 9.503 de 1997
A Medida Provisória nº 673/2015, publicada no DOU de 01.04.2015, alterou os §§ 4º e 4º-A do art. 115 do...
Seguro-Desemprego - Comunicação de Dispensa - Uso Obrigatório do Aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego - Alteração da Resolução CODEFAT nº 736 de 2014
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) alterou a Resolução nº 736/2014, que estabelece procedimentos relativos à...
ICMS/GO - Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado - Benefícios fiscais - RCTE - Alteração
O Governador do Estado de Goiás, divulgou o Decreto nº 8.347/2015 (DOE GO - Suplemento de 27.03.2015), o qual altera...
Previdência Social - INSS - Benefícios - Valor Médio da Renda Mensal - Março de 2015
O Ministro de Estado da Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MPS nº 135/2015 (DOU de 02.04.2015), o valor...