Intervalo de trabalhadora não pode ser elastecido por contrato individual
A mulher trabalhadora vem desbravando cada vez mais o mercado de trabalho e conquistando seu espaço. Para um número expressivo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCâmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 votos contrários e duas abstenções, o...
Especial: Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?
A segurança pública é dever do Estado, nos termos do artigo 144 da Constituição Federal. Mas é também direito e...
Manoel Dias defende no Senado MPs nº 664 e 665
Para o ministro, mudanças não subtraem direitos e garantem integridade dos recursos do trabalhador O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel...
Senado aprova convalidação dos incentivos fiscais com duas emendas
Após semanas de intensa discussão entre os parlamentares e negociações com o Ministério da Fazenda, o Plenário do Senado aprovou...
Deputados aprovam urgência para projeto da terceirização; votação será nesta quarta-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 316 votos favoráveis, 166 contrários e 3 abstenções, a urgência...
Concessão do porte de arma de fogo depende da periculosidade da atividade profissional
Impetrante de mandado de segurança contra ato do Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado de Goiás, para...
Simular demissão para garantir acesso a FGTS é considerado fraude
Simular demissão do trabalho sem justa causa para permitir o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...