Mandado de segurança impetrado por duas alunas do INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO, contra ato do Reitor dessa instituição,...
No caso de empresas públicas e sociedades de economia mista, valerá o entendimento atual da Justiça do Trabalho, que permite...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigilante...
As diferenças de caixa devem ser apuradas na presença do empregado. Foi com esse entendimento que o juiz Alexandre Gonçalves...
A partir de hoje (segunda-feira, 13), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) está disponibilizando aos produtores rurais a possibilidade de emissão...
O banco de horas, criado pela Lei 9601/98, é um sistema de compensação de horas extras, em que as horas...
A Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015 foi retificada no DOU de 10.04.2015. Ressalta-se que a Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015 altera...
A CAIXA publicou os coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 10.04.2015. Referida publicação se deu...
