Ponto Frio é condenado por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista
A Via Varejo S. A. (rede resultante da fusão do Ponto Frio e das Casas Bahia) foi condenada a pagar...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMotorista Profissional - condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso - Regras
O Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria nº 510/2015 (DOU 20/04/2015) fixou as regras sobre as condições de...
MTE - Atividades Perigosas em Motocicleta - Norma Regulamentadora nº 16- Suspensão de Efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 2014
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego suspendeu os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014, que aprovou o Anexo...
Turma reconhece vínculo de emprego para desenvolvedor de sistemas contratado como PJ
Demonstrado que a contratação via pessoa jurídica (PJ) era compulsória e serviu unicamente ao objetivo de camuflar relação de emprego...
Já foram entregues mais de 11,7 milhões de declarações do IRPF 2015 - O prazo de entrega termina dia 30 de abril
Até as 17 horas de hoje (16/4), mais de 11.736.791 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. O prazo de...
RFB - Incidência da CIDE Combustíveis na Importação de Nafta Petroquímica - Esclarecimentos
A RFB se pronunciou, por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB nº 7/2015 (DOU de 17.04.2015), sobre a incidência da Cide-Combustíveis...
Registros Públicos - Obrigatoriedade dos Serviços de Registros Civis de Pessoas Naturais Comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os Óbitos Registrados
A Lei nº 13.114, de 16.04.2015 (DOU de 17.04.2015) estabeleceu a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas...
Empregado substituto deve receber mesmo salário do que foi substituído
Um assistente fotográfico da Editora Jornal de Brasília Ltda. receberá as diferenças salariais referentes ao período em que substituiu o...