CAE pode aprovar isenção de IR para portadores de doenças degenerativas e vítimas de desastres
Marcos Oliveira Em sua próxima reunião, na terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode aprovar de forma definitiva dois...
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O Ato do Congresso Nacional nº 16/2015 prorrogou, pelo prazo de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 670/2015,...
Um jogador de futebol que se acidentou duas vezes conseguiu obter na Justiça do Trabalho a condenação do clube empregador...
O juiz Alfredo Massi, da VT de Cataguases, concedeu indenização por danos morais à costureira de uma empresa de confecção...
Foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (30/04) a instrução normativa nº 1216/15-GSF que altera o prazo de pagamento do...
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos da Vale S/A...
Informamos que fica, excepcionalmente, alterado o prazo para o pagamento do ICMS referente aos períodos de apuração de abril até...
No contexto do ajuste fiscal, o Decreto 8.426, de 1º de abril de 2015, trouxe novo aumento da carga tributária...