Sefaz alerta sobre prazo para pagar ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclarece aos contribuintes goianos que o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMercadoria exportada precisa da identificação de origem
A coordenação de Comércio Exterior (Comex), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), chama atenção dos contribuintes sobre a necessidade...
Revertida justa causa de ajudante de cozinha demitido por faltas injustificadas
A Justiça do Trabalho reverteu a demissão por justa causa de um ajudante de cozinha que trabalhou por quatro anos...
Prorrogação do contrato de experiência não pode ser feita no próprio ato de contratação
O contrato de trabalho com vínculo de emprego, em regra, tem prazo indeterminado, ou seja, sem a pré-fixação de certo...
TST mantém condenação subsidiária da Oi por verbas trabalhistas de empregado terceirizado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da Oi S.A. (Brasil Telecom)...
MTE publica portaria que altera regras dos pedidos de registro sindical
As alterações buscam a celeridade e a descentralização dos processos O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta quinta-feira (21),...
Professor será indenizado por redução drástica de salário
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) a indenizar em R$ 20...
Sefaz amplia emissão de NF-a do produtor rural
A partir de hoje, 21 (quinta-feira), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza a emissão de Nota Fiscal Avulsa...