Fiscal de obras contratado como estagiário tem vínculo de emprego reconhecido
Um fiscal de obras, contratado como estagiário, conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com uma construtora na Justiça do Trabalho....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSped - ECD - Versão 3.1.9 da ECD - Disponibilização
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download a versão 3.1.9 do Programa Validador Assinador (PVA) da...
Profissão de Motorista - Multa por infração à Lei nº 12.619/2012 – Restituição - Possibilidade
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no DOU de 29/05/2015, a Portaria MTE nº 706/2015 estabelecendo que serão convertidos...
Terceira MP do ajuste fiscal do governo é aprovada pelo Senado
Mais uma medida integrante do ajuste fiscal do governo foi aprovada pelo Senado. É o PLV 6/2015, resultado de alterações...
Atividade insalubre - Prorrogação de jornada - Requisitos
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego estabeleceu, por meio da Portaria nº 702/2015 (DOU de 29/05/2015), os requisitos...
NR 26 - Sinalização de segurança - Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 704/2015 (DOU de 29/05/2015), alterou a...
Desligamento por PDI não dá direito a verbas rescisórias de dispensa sem justa causa
A Justiça do Trabalho negou pedido de um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que foi desligado...
Condomínio não consegue reintegrar imóvel ocupado por zeladora com contrato de trabalho suspenso
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Condomínio Edifício Ulisses, em Capão da Canoa...