Devedor de ICMS tem só até hoje para quitar o débito
Os cerca de 8 mil contribuintes em débito com a fazenda Pública Estadual devem regularizar a situação até hoje (segunda-feira),...
Os cerca de 8 mil contribuintes em débito com a fazenda Pública Estadual devem regularizar a situação até hoje (segunda-feira),...
A Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis abordou nessa semana 217 veículos por constarem inadimplência com o Imposto sobre a...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a depositar o pagamento dos benefícios da folha de maio para os...
Portaria do MTE, publicada hoje no DOU, autoriza que outros órgãos federais, estaduais ou municipais possam emitir o documento A partir...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf Alimentos) contra condenação...
A renúncia é um direito exclusivo do autor da ação e pode ser exercido em qualquer momento processual, independentemente da...
Um fiscal de obras, contratado como estagiário, conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com uma construtora na Justiça do Trabalho....
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download a versão 3.1.9 do Programa Validador Assinador (PVA) da...