Indústria metalúrgica não terá de pagar contribuição sindical de acordo coletivo
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em ação...
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A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclarece aos contribuintes goianos que o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de...
Cronograma de liberação das restituições Lote Data Prevista Taxa de Remuneração Selic 1º 15/06/2015 Taxa ainda não divulgada 2º 15/07/2015 Taxa ainda não divulgada 3º 17/08/2015 Taxa ainda não divulgada 4º 15/09/2015 Taxa ainda não...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou os Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar a família...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que decretou a nulidade de ato do Ministério do Trabalho...
Com base em laudo pericial que assegurou que a periculosidade era inerente à função do trabalhador, a Justiça do Trabalho...
No processo submetido à apreciação do juiz substituto Pedro Mallet Kneipp, em sua atuação na 36ª Vara do Trabalho de...