Tributos e Contribuições Federais - Códigos de Receita
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB instituiu novos códigos de receita que devem ser utilizados nas situações abaixo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoImportação/Exportação - Legislação aplicável aos bens de viajante - Isenção de tributos - Alteração
A Receita Federal do Brasil alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.059/2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro...
DSPJ-Inativa - Regras para apresentação da declaração no ano-calendário de 2015 - Aprovação
A Receita Federal do Brasil aprovou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.536/2014 (DOU 1 de 23.12.2014) as regras...
Tributos e Contribuições Federais - Receita Federal do Brasil altera norma que disciplina o processo de consulta
A Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria RFB nº 2.218/2014 (DOU 1 de 23.12.2014), alterou a Portaria RFB...
Profissionais liberais deverão identificar CPF dos titulares que pagaram por prestação de serviço
Essa informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016 A Receita Federal publicou hoje no...
Dmed - Multas aplicáveis em caso de apresentação da declaração em atraso ou de apresentação com incorreções ou omissões - Alteração
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.535/2014 (DOU 1 de 23.12.2014) alterou o art....
JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora
Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz João Rodrigues Filho decidiu manter a justa causa aplicada a um...
Empresa indenizará servente por servir almoço estragado em local impróprio para refeições
Um servente da empresa baiana Sertenge S. A. que afirmou ter sido submetido a situações degradantes durante o almoço, vai...