JT invalida norma coletiva pela qual ponto só deve ser registrado depois que trabalhadores vestem uniforme
O princípio da livre disposição entre as partes, consagrado constitucionalmente (artigo 7º, XXVI, da CR/88), vigora no Direito Coletivo do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário - Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego alterou, por meio da Portaria MTE nº 2.062/2014 (DOU de 02.01.2015), a...
ICMS/GO - Emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - Mdf-e - Substituição tributária - Benefícios fiscais - Alteração do RCTE
O Governador do Estado de Goiás alterou, por meio do Decreto nº 8.304/2014 (DOE GO - Suplemento de 30.12.2014), diversos...
Benefícios Previdenciários - Modificadas regras de concessão da Pensão por morte e do auxílio doença
O Governo Federal alterou, por meio da Medida Provisória nº 664/2014 (DOU Extra de 30.12.2014, rep. no DOU Extra de...
FGTS - Manual de Orientação ao Empregador - Divulgação no site da Caixa
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio da Circular Caixa nº 669/2014 (DOU de 31/12/2014), o Manual de Orientação ao...
Regras de verificação do número mínimo de entes filiados mantidos pelas entidades sindicais de grau superior - Definição
O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou a Instrução Normativa SRT nº 19/2014 (DOU...
ICMS/GO - Incentivo fiscal - Empreendimento industrial de veículo automotor - Implantação ou ampliação - Alteração da 16.671 de 2009
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, divulgou a Lei nº 18.715/2014 (DOE GO - Suplemento de 23.12.2014), alterando a...
IPVA/GO - Pagamento antecipado - Redução no valor - Exercício de 2015
O Decreto nº 8.298/2014, publicado pelo Governo do Estado de Goiás no DOE GO - Suplemento de 26.12.2014, estabeleceu que...