Turma nega vínculo de emprego entre manicure e cabeleireira autônoma e salão de beleza
Uma profissional da beleza, que trabalha como cabeleireira e manicure, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento do vínculo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAmortização das parcelas no Parcelamento do Simples Nacional
Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) das prestações do parcelamento amortizaram diretamente os débitos mais antigos que se encontravam...
Sem acordo, regulamentação de demissão e organização sindical continua em discussão
Deputados da próxima legislatura terão pela frente a análise de duas propostas em tramitação na Câmara que regulamentam convenções da...
Novo procedimento de baixa do CNPJ
Receita Federal implementará um Novo Fluxo para a Baixa do CNPJ que contemplará todas as Pessoas Jurídicas, independentemente do Porte A...
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Menor Aprendiz - Fiscalização
O Secretário de Inspeção do Trabalho garantiu, por meio da Instrução Normativa nº 118/2015 (DOU 19/01/2015) tratamento privilegiado e diferenciado...
Empresa deve enviar Rais até 20 de março
Começa nesta terça-feira (20) a entrega da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) deste ano, referente ao ano-base de 2014....
Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original
O jus variandi nada mais é que o poder conferido ao empregador de alterar as condições de trabalho de seus...
Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante
De acordo com as regras da competência territorial, o empregado deve propor a reclamação trabalhista no local da prestação de...