Receita libera consulta ao novo Comprovante de Inscrição do CNPJ
Está disponível na página da Receita Federal na internet a consulta ao novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDoença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização
Um trabalhador ingressou com ação trabalhista pretendendo receber da empregadora indenização por danos material e estético decorrentes de acidente do...
Receita edita IN sobre entrega da DCTF
Estará publicada no Diário Oficial de amanhã, 6 de abril, a Instrução Normativa SRF nº 532, assinada pelo secretário da...
Receita abre na quarta-feira (28/01) a consulta ao lote de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2015
A partir das 9 horas de quarta-feira, 28 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do...
Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 31/01/2015
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
Cofins/PIS-Pasep - Incidência - Contribuições devidas pelas instituições financeiras e assemelhadas - Alteração da IN RFB nº 1285/2012
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.544/2015 (DOU de 27.01.2015), alterou a...
IRPJ/CSL - PGFN/RFB - Parcelamento de débitos decorrentes de ganho de capital pela alienação de ações
O Secretário da Receita Federal do Brasil e a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional disciplinaram, por meio da Portaria PGFN/RFB nº...
Simples relação comercial entre empresas não configura terceirização
Em ação trabalhista ajuizada contra uma empresa fabricante de calçados, a trabalhadora pretendia ver reconhecida a responsabilização subsidiária ou solidária...