08/03 - Dia Internacional da Mulher. Feliz dia da Mulher.
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O Secretário de Inspeção do Trabalho prorrogou, por meio da Portaria SIT nº 473/2015 (DOU de 26.02.2015), o prazo de...
Procedimentos para Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança disciplinou, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 7/2015 (DOU de 26.02.2015) os...
DREI - Processo Simplificado e Integrado de Baixa - Registro Público de Empresas
O Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) disciplinou, por meio da Instrução Normativa DREI nº 30/2015 (DOU...
MTE - Instituição do Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho - Alteração da Portaria MTE nº 1.413/2014
O Ministro de Estado do Trabalho E Emprego alterou por meio da Portaria MTE nº 177/2015 (DOU de 26.02.2015), a...
Governo lança sistema nacional para fechar empresa em um dia
SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA O governo lança nesta quinta (26) um sistema nacional que simplifica o processo de fechamento de empresas. O novo...
Trabalhador que optou por não receber adiantamento de férias não consegue pagamento em dobro
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá que pagar em dobro as férias devidas a um agente...
Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada
Uma operadora de telemarketing que tinha o limite de cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada em R$ 5...