SERVIÇO: CNPJ usado por segurados para declaração do IR mudou
Os segurados da Previdência Social devem ficar atentos para informar o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do INSS...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDesoneração da Folha de Pagamento passa a ser facultativa
A Presidente da República tornou facultativa, por meio da Medida Provisória nº 669/2015 (DOU de 27.02.2015) a desoneração da folha...
IRPF - Receita Federal aprova o programa gerador da DIRPF 2015
O Secretário da Receita Federal do Brasil aprovou, por meio da Instrução Normativa nº 1.550/2015 (DOU 1 de 27.02.2015), o...
CNPJ - Alterada a regra para a solicitação de alteração de dados cadastrais
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.551/2015 (DOU de 27/02/2015), o...
Encerramento das atividades empresariais não afasta direito a estabilidade acidentária do empregado
A Justiça do Trabalho reconheceu que não houve justa de causa para a dispensa de um piscineiro pela Smart Limpeza...
Ajuizamento de ação trabalhista é direito constitucionalmente assegurado e não autoriza dispensa por justa causa
Um empregado ajuizou ação trabalhista contra a sua empregadora - uma grande rede de drogarias - afirmando, entre outras coisas,...
eSocial - Resolução do Comitê Gestor
Publicada a Resolução do Comitê Gestor do eSOCIAL, instituído através do Decreto n° 8.373/2014. A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015,...
Empresas têm até amanhã para entregar comprovante de rendimentos
Documento é necessário para contribuintes fazerem sua declaração. Multa para empresas por atraso na entrega é de R$ 41,43 por documento. *Por...