Tempo de trabalho como aprendiz não conta para cálculo de previdência complementar privada
O reconhecimento do trabalho exercido como aluno aprendiz e da aposentadoria especial no regime de previdência pública não justifica o...
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Um auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso é considerado empregado doméstico. O juiz titular da 3ª Vara...
O que leva um empregador a solicitar que uma empregada assuma o papel de fiadora para garantir o financiamento do...
Após determinar limites de gastos para cada ministério com custeio e investimento até abril, o governo Dilma Rousseff publicou nesta...
Fato gerador dos benefícios será contado a partir de 1º de março Normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão...
A partir desta segunda-feira (2), os trabalhadores que pedirem o seguro-desemprego já estarão enquadrados nas novas regras, que começaram a...
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (2), para download, os programas para que os contribuintes possam fazer a declaração do...
Um motorista receberá os descontos que foram feitos indevidamente pela empregadora nas verbas rescisórias para cobrir prejuízos por ter batido...