Empresa é condenada a pagar indenização por dano moral existencial
Ao julgar o recurso de um trabalhador, a 1ª Turma do TRT de Minas deu razão a ele e condenou...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTributos e contribuições federais - Medida Provisória 669/2015 - Perda da eficácia
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional divulgou o Ato Declaratório CN nº 5/2015 (DOU 1 de 05.03.2015), o qual...
Sped Contábil - Manual de Orientação do Leiaute - Aprovação
O Coordenador-Geral de Fiscalização da RFB aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 17/2015 (DOU de 05.03.2015 ),...
Reforma do PIS/Cofins vai elevar alíquota, diz Fazenda
A ampla reforma que será promovida na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e no Programa de Integração...
Nota de esclarecimento a respeito da política de incentivos fiscais de Goiás
Criado pela lei 13.591, de 18 de janeiro de 2000, o Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Produzir)...
Banco Safra não consegue dispensar trabalhador afastado por auxílio-doença durante aviso-prévio
Um empregado do Banco Safra conseguiu anular sua dispensa ocorrida quando detinha o benefício do auxílio-doença, durante o período do...
Drogaria Rosário é condenada por revistar mochila de empregado na presença de clientes
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de instrumento da Drogaria Rosário S.A. contra...
Empregado que abandonou o emprego ao fim do auxílio-doença não consegue reverter justa causa
Um operador de telemarketing não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa por abandono de emprego aplicada pelo...