Turma não reconhece dano moral por exigência de certidão de antecedentes criminais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, não prover recurso de revista de uma ex-empregada da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST isenta empresa de pagar adicional de periculosidade a motorista que levava ônibus para ser abastecido
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de revista da Nortran Transportes Coletivos Ltda. para absolvê-la...
Juiz condena co-devedor a pagar sua cota parte a cooperativa que pagou a dívida por inteiro
Uma cooperativa de crédito rural ajuizou ação de cobrança contra seu gerente e administrador pedindo o ressarcimento dos valores pagos...
Turma declara nula dispensa de empregada portadora de doença renal crônica
Acompanhando o voto da juíza convocada Cleyonara Campos Vieira Vilela, a 6ª Turma do TRT de Minas reconheceu a nulidade...
IPI - Alterada a legislação sobre isenção na aquisição de veículo por taxista e por portadores de deficiência
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.554/2015 (DOU de 17.03.2015), alterando a Instrução...
Ceramista receberá em dobro férias fracionadas em período de menos de dez dias
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cerâmica Atlas Ltda ao pagamento em dobro de férias fracionadas...
TRF3 - Tribunal confirma condenação por sonegação previdenciária
Em decisão unanime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de acusada...
SERVIÇO: Desempregados também podem contribuir para a Previdência Social e manter direitos
Inscrição pode ser feita pelo site ou pela Central 135 Da Redação (Brasília) - As pessoas desempregadas também podem contribuir para...