Novo modelo de auditoria da Receita vigora dia 1º
Começa a funcionar em 1º de abril o novo modelo de auditoria da Superintendência da Receita, revela o gerente de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSDC admite cláusula que estipula salário de ingresso menor que o normativo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, na última sessão (9/3), validade de cláusula...
Interline Turismo deve incluir comissões pagas no cálculo das verbas rescisórias
A Interline Turismo e Representações Ltda. deve incluir no cálculo das verbas rescisórias devidas a uma funcionária as comissões pagas...
Tirar férias em período menor de 10 dias gera pagamento em dobro
A decisão se deu em recurso de revista de um ceramista que trabalhou na empresa entre 2003 e 2010 A empresa...
Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal - ECF
O Coordenador-Geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 20/2015 (DOU...
Empregado não consegue provar que ações da empresa faziam parte do salário
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um engenheiro da Monier Tégula Soluções para...
Contribuição Confederativa - Exigência somente para filiados ao sindicato - STF - Edição de Súmula vinculante
O Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 40 (DOU de 20/03/2015), para dispor que a contribuição confederativa prevista...
Entidades desportivas profissionais de futebol - Parcelamento de débitos - Novas regras
A Presidente de República editou a Medida Provisória nº 671/2015 (DOU 20/03/2015) instituindo o Programa de Modernização da Gestão e...