Trabalhista - Cadastro Nacional de Especialistas nas atividades de médicos-residentes - Regulamentação
O Governo Federal regulamentou, por meio do Decreto nº 8.516/2015 ( DOU 1 de 11.09.2015), a formação do Cadastro Nacional...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de 7755/10, do...
C.FED - Plenário vota hoje projeto que coíbe guerra fiscal entre municípios
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Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global
A dedução determinada em decisão judicial é uma medida que visa a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. Trata-se...
Sped ECF - Informações da RFB
A RFB publicou no Portal Sped as seguintes informações sobre a Escrituração Contábil Fiscal e a versão Java dos instaladores...
Profissão Regulamentada - Farmácia - Declaração de Atividade Profissional - Instituição
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C.FED - Câmara aprova aplicação de normas da ABNT para brinquedos de parquinhos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (8), em caráter conclusivo,...
TRT2 - Estágio superior a dois anos e sem termo de compromisso viola lei e caracteriza vínculo
A ausência de termo de compromisso e o período de estágio por tempo superior a dois anos caracterizam violação à...