Comissões para análise de novas MPs do ajuste fiscal serão instaladas na quarta
Serão instaladas na quarta-feira (16) três comissões para a análise de medidas provisórias. Entre elas, a que eleva impostos sobre...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSoldadora exposta a chumbo e estanho receberá insalubridade em grau máximo
A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada da empresa gaúcha Elo Sistemas...
TST confirma nulidade de cláusula de convenção coletiva que exige indicação do CID em atestado
O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina (Seac/SC) não conseguiu, em recurso...
Carrefour deve indenizar empregado que adquiriu sinusite crônica por trabalhar em ambiente frio
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenado a pagar mais de R$ 12 mil de indenização por danos morais...
Turma reconhece natureza salarial de comissões pagas sob o disfarce de participação nos lucros
Se o trabalhador recebe valores decorrentes da sua produtividade mensal, sob a forma disfarçada de PLR (participação nos lucros ou...
Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral
O empregado eleito membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) possui estabilidade provisória no emprego, desde o registro...
Indeferida opção pelo Simples por falta de inscrição
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (11), lista com 28 empresas que tiveram o pedido indeferido de...
Trabalhista - Cadastro Nacional de Especialistas nas atividades de médicos-residentes - Regulamentação
O Governo Federal regulamentou, por meio do Decreto nº 8.516/2015 ( DOU 1 de 11.09.2015), a formação do Cadastro Nacional...