Manual eSocial – Empregador Doméstico
A Emenda Constitucional nº 72/2013 alterou a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estender aos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFator Acidentário de Prevenção em 2016 - Índices de frequência, gravidade e custo - Divulgação
Os Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda divulgaram, através da Portaria Interministerial MPS/MF nº 432/2015 (DOU 30/09/2015),...
Câmara aprova regulamentação do turismo rural
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5077/09, do deputado Silvio Torres...
TRT3 - Prestação de horas extras não justifica rescisão indireta do contrato
O simples elastecimento da jornada e a supressão do intervalo para refeição não caracterizam faltas graves do empregador aptas a...
ECF – Escrituração Contábil Fiscal – Último Prazo de entrega
Termina hoje (30/09/2015) o prazo de entrega da ECF referente ao ano-calendário 2014 e a situações especiais ocorridas de janeiro...
STF - Supremo vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade...
Termina hoje o prazo de entrega da declaração do ITR 2015
A declaração deve ser apresentada por todos os proprietários de imóveis rurais A Receita Federal recebeu até ontem, 29/9, 5.052.993 declarações...
REDOM - Empregador Doméstico - Parcelamento de débito de domésticos - Último prazo (30/09/2015)
Encerra-se amanhã (30/09/2015) o prazo definido pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.302/2015 para pagamento à vista ou parcelado dos débitos...