Câmara aprova MP que altera fórmula da aposentado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoiás sedia encontro de renegociação de dívidas
Na segunda quinzena de outubro, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai sediar encontro com representantes técnicos de 12 unidades da...
Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada
A Caixa Econômica Federal publicou, através da Circular CAIXA nº 692/2015 (DOU 02/10/2015), o Manual FGTS - Movimentação da Conta...
INMETRO – Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Fiscalização
O Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO disciplinou por meio da Portaria INMETRO...
Câmara concede anistia a motoristas multados por falta de extintor de incêndio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º), com emendas, o Projeto de Lei (PL) 3075/15, do deputado...
Senado aprova cobrança de ICMS sobre leasing de bens importados
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 107/2015. A PEC estabelece...
DECISÃO: Certificado de Dispensa de Incorporação é instrumento idôneo para comprovação de regularidade com o serviço militar
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu a aptidão do Certificado de Dispensa de Incorporação para...
MENOR APRENDIZ - ATIVIDADES PERIGOSAS/INSALUBRES – ALTERAÇÃO
Por meio da Portaria nº 1.288/2015 (DOU 02/10/2015), foram estabelecidas instruções para o cumprimento da cota de aprendizagem (Lei 10.097/2000)...