TRT3 - JT anula auto de infração aplicado a pequena empresa após inspeção única
O órgão de fiscalização do trabalho deve obrigatoriamente observar o critério da dupla visita para autuação de microempresas e de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Comissão rejeita desoneração da folha de pagamentos de trabalhadores em transporte
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 1660/11, do Senado, que desonera a folha de...
STF - Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário referente à disputa sobre o...
Empresa condenada por acidente de trabalho pode substituir pensão vitalícia por reinserção do trabalhador no mercado de trabalho
A Justiça do Trabalho condenou a empresa M.C da Silva Torneadora - ME a pagar a um auxiliar de serviços...
Decisão da 8ª Câmara destaca diferenças entre institutos jurídicos que versam sobre horas trabalhadas a mais
Nesse sentido, voto acolhido pela 8ª Câmara assentou que "o trabalho prestado no período em que o empregado deveria estar...
Receita abre na quarta-feira consulta ao quinto lote de restituição do IRPF de 2015
O crédito bancário para 1.264.493 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro Publicado: 05/10/2015 16h09Última modificação: 05/10/2015 16h58 A partir das 9 horas...
MP aumenta alíquota de tributo e acaba com incentivo fiscal da Lei do Bem
Com a medida, governo espera elevar a arrecadação em R$ 9,9 bilhões em 2016 O governo enviou ao Congresso Nacional mais...
Comissão aprova cadastro obrigatório de sócios de empresas com domicílio no exterior
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1573/15, do deputado Carlos...