STJ: Não há proteção autoral sobre manuais de técnicas de vendas
A Quarta Turma do STJ anulou sentença e acórdão recorrido que consideraram violação a direito autoral o uso de manuais...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Comissão debate uso de aplicativo criado para denunciar situações de risco no trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça (20), às 14h30,...
TRF4 - Homem ganha direito de ampliar a licença-paternidade devido ao óbito da esposa
Um professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) ganhou na Justiça o direito de estender sua licença-paternidade para 180...
TRF4 - Contribuinte que enviou declaração de IR zerada terá que pagar dívida de R$ 320 mil
Um contribuinte do Rio Grande do Sul que remeteu a declaração de imposto de renda zerada por dois anos seguidos...
Juiz invalida demissão por justa causa de mãe que faltou ao serviço para amamentar bebê
O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO), Radson Rangel, proferiu sentença que invalida dispensa por justa...
Devedores do Estado vão receber boletos por e-mail
Para facilitar a quitação de débitos com a Receita Estadual, cerca de 2 mil contribuintes vão receber por e-mail os...
Sefaz suspende inscrições de 6.192 empresas no Cadastro de Contribuintes por falta de contador
A falta de indicação do contador levou a Secretaria da Fazenda a suspender 6.912 inscrições no Cadastro Centralizado de Contribuintes...
Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Adamuccio Transportes Ltda. e outras empresas envolvidas no...