TST - Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária realizada nessa terça-feira (20), decidiu aplicar a atual redação do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Comissão aprova proposta que isenta impressão de livros de PIS e Cofins
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 7, proposta que reduz a zero as alíquotas...
TRF4 - Concessionária de ônibus terá faturamento penhorado para pagar dívida fiscal
A empresa Jotur Auto Ônibus e Turismo Josefense, que atua em linhas de transporte de passageiros em Palhoça e São...
Turismo rural - Inclusão na atividade econômica do empregador rural
O Governo Federal sancionou a Lei nº 13.171/2015 (DOU 22/10/2015) alterando a Lei nº 5.889/1973, que regulamenta o trabalho rural. Mencionada...
Folha de pagamento/Benefício previdenciário - Desconto de valores de cartão de crédito - Conversão da MP 681/2015 em lei
O Governo Federal sancionou a Lei nº 13.172/2015 (DOU 22/10/2015), decorrente da conversão em lei da Medida Provisória nº 681/2015,...
Tributos e Contribuições Federais - Reintegra - Aplicação - Alteração
O Governo Federal alterou, por meio do Decreto nº 8.543/2015 (DOU 22/10/2015), o Decreto nº 8.415/2015, que regulamenta a aplicação...
TRT3 - Frentistas entram na base de cálculo para apuração do número de aprendizes a serem contratados por posto de gasolina
O contrato de aprendizagem visa oportunizar ao jovem uma formação técnica profissional e o aprendizado de uma profissão, possibilitando uma...
TST - Turma reformou decisão que indeferiu a produção de prova testemunhal de empregado
Um motorista da Realiza Transportes e Locação de Veículos Ltda. que prestava serviços ao Estado da Bahia conseguiu demonstrar em...