Previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui direito a adicional
O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSPED ICMS - MVA para combustíveis, lubrificantes e outros produtos - Alteração
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou, por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 40/2015 (DOU...
SPED ICMS - Manual de registro do modelo do equipamento SAT - Alterações
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou, por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 42/2015 (DOU...
SPED ICMS - especificações técnicas do CF-e-SAT e do sistema de autenticação - SAT - Alterações
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou, por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 43/2015 (DOU...
SPED ICMS/IPI - Especificações técnicas da EFD - Alterações
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou, por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 44/2015 (DOU...
ICMS - Manual de instruções para o controle de operações interestaduais com combustíveis - Alteração
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou, por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 39/2015 (DOU 23/10/2015),...
CJF - Atrasados de aposentadoria por tempo de contribuição são devidos mesmo depois de renúncia ao benefício
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) determinou que o INSS pague a um segurado os valores...
Reforma da Previdência precisa preservar direitos para ser aprovada, diz Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (22) que uma possível reforma da Previdência só deverá...