Instalador de alarmes terá direito a adicional de periculosidade
A empresa catarinense Inviolável Equipamentos Ltda. foi condenada ao pagamento do adicional de periculosidade de 30% a um auxiliar técnico...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. a indenizar em...
O Simples Doméstico é o regime unificado de pagamento de todas as contribuições e encargos do trabalhador doméstico. O cadastramento...
A Coordenação do Simples Nacional da Secretaria da Fazenda pretende excluir 1.556 micro e pequenas empresas do Simples Nacional em...
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
O Coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da RFB aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 32/2015 (DOU 28/10/2015), o...
A Caixa Econômica Federal fixou, por meio da Circular Caixa nº 696/2015 (DOU 28/10/2015), os critérios sobre a contingência do...
O Ministro de Estado dos Transportes alterou, por meio da Portaria MT nº 320/2015 (DOU 28/10/2015), o art. 27 da...