150 empresas na lista de exclusão do Simples
A Coordenação do Simples, da Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Sefaz (Gerc), encaminhou para publicação no Diário Oficial do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB/PGFN - Quitação de débitos em discussão Administrativa ou Judicial - Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.037/2015 - Alteração
A RFB e a PGFN alteraram, por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.516/2015 (DOU 30/10/2015), a Portaria Conjunta RFB/PGFN...
Sefaz divulga calendário do IPVA para 2016
O cronograma de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2016 foi divulgado nesta quinta-feira (29/10)...
Engenheiro que sofreu dispensa discriminatória será reintegrado e indenizado
Dispensa arbitrária, discriminatória e ilegal. Essa foi a conclusão a que chegou a desembargadora Maria Cecília Alves Pinto ao negar...
Trabalhador rural que não dispunha de sanitário e local para se alimentar em condições dignas será indenizado
O empregador que não oferece ao trabalhador instalações sanitárias e local para se alimentar em boas condições descumpre o dever...
Empresas devem pagar diferenças salariais por acúmulo de função a operador de financiamento que vistoriava veículos
A Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A e o Banco Santander S/A deverão pagar diferenças salariais por acúmulo de função...
Justiça do Trabalho reconhece jornada reduzida de jornalista que atuava em empresa de projetos
A Prosul - Projetos, Supervisão e Planejamentos Ltda. foi condenada a pagar três horas extras diárias para uma jornalista que...
SPED/ICMS/IPI - Manual de Padrões, versão 3.4, da NFC-e
A Receita Federal divulgou no portal da Nota Fiscal Eletrônica, o Manual de Padrões - Padrões Técnicos do Danfe-NFC-e e...