Tributos e Contribuições - Códigos de receita fora de uso
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança divulgou, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 34/2015 (DOU 09/11/2015), códigos de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFGTS - Coeficientes de Juros e Atualização a serem creditados nas contas vinculadas em 10/11/2015
A Caixa Econômica Federal disponibilizou, por meio do Edital CAIXA nº 11/2015 (DOU - Seção 3 de 09/11/2015), os coeficientes...
Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. e da...
Simples Doméstico - Prorrogação de pagamento do DAE
Devido a instabilidade nos sistemas informatizados do site do eSocial, os Ministros de Estado da Fazenda e do Trabalho e...
Cofins/PIS-Pasep - Ressarcimento e compensação dos créditos presumidos de produtos agropecuários - Procedimentos
A Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.593/2015 (DOU 06/11/2015), a Instrução Normativa RFB...
CSL - Novas alíquotas de contribuição aplicáveis às instituições financeiras e assemelhadas
A Receita Federal do Brasil disciplinou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.591/2015 (DOU 06/11/2015), a forma de apuração,...
Contribuição previdenciária - Empresa contratante de serviços de MEI - Recolhimento de 20% exclusivamente nos casos de prestação serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria
Contribuição previdenciária - Empresa contratante de serviços de MEI - Recolhimento de 20% exclusivamente nos casos de prestação serviços de...
Condomínio é condenado por assédio moral contra empregada deficiente
Uma auxiliar de governança com deficiência no braço esquerdo, que trabalhava no Condomínio Brasil 21, em Brasília, receberá R$ 7.621,52...