Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada
Uma empresa do ramo de produtos alimentícios foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoBancário com depressão e transtorno bipolar não consegue reverter justa causa por falta grave
No julgamento do recurso de um banco, a 5ª Turma do TRT-MG se deparou com um desafio: avaliar se um...
Simples cobrança de metas não configura assédio moral
O assédio moral, também conhecido como "mobbing" ou terror psicológico, é uma espécie de violência de ordem moral ou psicológica...
Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2015
O crédito bancário para 2.153.470 contribuintes será realizado no dia 16 de novembro A partir das 9 horas de terça-feira, 10...
TRT8 - Entidade de ensino que preste serviços de saúde tem duplo enquadramento sindical
Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região reconhece que entidade de ensino que mantenha curso...
C.FED - Comissão aprova projeto que obriga multa de trânsito a vir com total de pontos das infrações
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para fazer constar...
TRF4 - Contribuição previdenciária patronal não pode incidir sobre auxílio-transporte
É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o vale-transporte (VT) pago por empresas a seus funcionários. Foi esse...
Consignação em Benefício Previdenciário - Operações de empréstimo pessoal e cartão de crédito - Taxa de juros - Alteração
A Presidente do INSS divulgou, por meio da Portaria INSS nº 1.016/2015 (DOU 09/11/2015 ), a taxa de juros para...