Rebaixamento funcional é causa de rescisão indireta ainda que mantido o padrão salarial
O rebaixamento funcional acontece quando o empregador coloca o empregado para exercer função inferior àquela anteriormente exercida e prevista no...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT anula auto de infração aplicado a empresa que pagou multa do FGTS diretamente a trabalhadores em acordo judicial
No recurso julgado pela 3ª Turma do TRT-MG, a União Federal pretendia reverter a sentença que declarou nulo o auto...
SPED ICMS/IPI - Confaz - Dispensa de emissão da NF-e por estabelecimento varejista até 31/08/2015
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, divulgou através do Despacho SE/CONFAZ nº 113/2015 (DOU 17/06/2015), o...
Regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial - Alteração
Foram instituídas, por meio da Lei nº 13.134/2015 (DOU de 17/06/2015) as novas regras de concessão do seguro-desemprego e do...
Súmulas do TST - FGTS, Equiparação Salarial e Interposição de Recursos - Alteração
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou, por meio da Resolução TST nº 198/2015, as súmulas 362 e 461, as...
Recolhimento FGTS - Empregador Doméstico
Segue na íntegra Comunicado da Caixa econômica Federal, que trata sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: Em decorrência...
Comissão mista mantém atuais regras de cálculo do salário mínimo
A Medida Provisória 672/15, que estabelece as regras para reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, foi aprovada nesta...
Operação em evento autua expositores por falta de nota
Operação realizada dias 11 e 12 deste mês, pelo fisco estadual, a fim de verificar a regularidade fiscal das mercadorias...