Tributos e Contribuições Federais - Medida Provisória nº 668/2015 - Conversão em lei com emendas
Publicado no DOU - Ed. Extra de 22/06/2015 a Lei nº 13.137/2015 decorrente da conversão, com emendas, da Medida Provisória...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz alerta contribuintes sobre mudanças no SEPD
Termina dia 30 deste mês o prazo para alguns contribuintes se adequarem à Instrução Normativa 1.224/2015-GSF que veda, em alguns...
FRAUDES EM BENEFÍCIOS: Força Tarefa Previdenciária desarticula grupo criminoso que atuava em cinco unidades da federação
Operação Lapa da Pedra foi desencadeada nesta terça-feira (23) e cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão A Força Tarefa Previdenciária...
MEIs já são 5 milhões, mas há pontos a serem revistos
Na última semana, o Brasil comemorou a marca de 5 milhões de microempreendedores individuais (MEIS). Na ocasião, a presidente brasileira,...
Projeto que muda regras da desoneração é tema mais polêmico do Congresso
Mesmo com a ausência da maioria dos deputados e senadores da bancada nordestina em função dos festejos de São João,...
Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada
Um porteiro que sofreu acidente de trânsito em sua motocicleta ao se deslocar do Porto de Camará (Salvaterra-PA) até o...
Engenheiro consegue diferenças salariais calculadas em múltiplos do salário mínimo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do...
Imposto sobre grandes heranças e doações será debatido com Nelson Barbosa
O relator da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (Ceapf), senador Fernando Bezerra, vai propor ao colegiado um...